- PROPÓSITO
Estes Termos & Condições (em conjunto com a Política de Privacidade e Cookies) definem as condições de utilização deste website e regulam o processo de compra de produtos, estando sempre acessíveis no site.
A Caudas da Rainha recomenda que leia atentamente os Termos & Condições, a Política de Privacidade e Cookies antes de utilizar o website.
Para fazer uma encomenda, deve ter pelo menos 18 anos ou, se for menor, ter autorização dos pais ou representantes legais. Ao utilizar o website, declara que cumpre estas condições.
Os Termos & Condições poderão ser alterados a qualquer momento; qualquer nova versão será publicada no site. A utilização do website e a realização de encomendas após essa publicação estarão sujeitas à nova versão, que deverá ser aceita antes de concluir a encomenda.
Os Termos & Condições regulam a venda dos produtos apresentados no site pela empresa:
– Caudas da Rainha, doravante referida no website como “Caudas da Rainha”
– Sede: Rua Aquilino Ribeiro nº10 1º Esq. 2780-191 Oeiras, Portugal
– NIPC: 223876062
– Email: info@caudasdarainha.pt
– Website: https://caudasdarainha.pt
Ao registar-se no website, deve garantir que as informações fornecidas estão corretas e completas. Solicita-se que informe a Caudas da Rainha sobre alterações aos seus dados de identificação, como endereço, e-mail ou outros dados de contato, atualizando-os prontamente.
O website permite a realização de compras como “Convidado”, sem necessidade de registo. Neste caso, deve assegurar-se de que os dados fornecidos estão corretos e completos, sendo solicitados apenas os dados pessoais necessários para dar execução ao pedido.
Ao utilizar o website, compromete-se a não fazer pedidos falsos ou fraudulentos. Caso a Caudas da Rainha identifique um pedido fraudulento, poderá cancelá-lo e notificar as autoridades competentes.
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Para encomendar um produto no website, siga os seguintes passos:
- Escolha o produto no site da Caudas da Rainha;
- Adicione-o ao “Carrinho”;
- Clique em “Comprar”;
- Continue com a compra como “Convidado” ou criando uma conta (caso seja “Novo Cliente”);
- Se já possui uma conta, inicie sessão.
No caso de comprar como Convidado, deverá preencher o formulário no site com os seguintes dados: nome, apelido, morada, telefone, e-mail, endereço de faturação e NIF.
Caso se registe como “Novo Cliente”, deverá fornecer um endereço de email e criar uma senha. Após preencher o formulário e selecionar o Método de Entrega e o Método de Pagamento, clique em “Confirmar Pagamento”.
Ao finalizar a encomenda, a Caudas da Rainha enviará um e-mail de “Confirmação de Encomenda”, que é um comprovativo automatizado de receção do pedido.
Revise sempre a compra antes de clicar em “Confirmar Pagamento”. Pode acessar seu histórico de compras e informações de encomenda na área “A Minha Conta”.
Em caso de dificuldades com a encomenda, entre em contato com Caudas da Rainha pelo e-mail info@caudasdarainha.pt.
- DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Caso algum produto esteja indisponível, a Caudas da Rainha informará sobre a indisponibilidade e reembolsará o valor pago em até 30 dias.
- PREÇOS, DESPESAS DE ENVIO E CÓDIGOS PROMOCIONAIS
Os preços dos produtos são os exibidos no website à data da encomenda, incluindo IVA. As despesas de envio serão acrescidas ao valor da encomenda e serão informadas antes de finalizar a compra.
A Caudas da Rainha reserva-se o direito de alterar os preços e despesas de envio a qualquer momento, sem afetar encomendas já concluídas.
- PAGAMENTO
Os pagamentos podem ser feitos via cartões Visa, Mastercard, American Express, MBWay ou referência Multibanco. O valor será processado na moeda local do país de compra.
- ENTREGA
Os produtos estão disponíveis para entrega nas áreas selecionáveis no campo de Morada. As entregas são feitas através de transportadoras parceiras da Caudas da Rainha, como CTT e IberoMail.
Ao fazer uma encomenda, escolha o método de envio (Nacional / Internacional ou levantamento na Loja).
Caudas da Rainha visa entregar os pedidos em até 1-5 dias úteis para Portugal Continental e 5-7 dias úteis para os Açores e Madeira, podendo haver variações em casos de Força Maior.
- IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Caso a entrega não seja possível, será deixado um aviso de levantamento nos CTT ou feito um contato para reagendamento.
- DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Pode devolver um produto sem justificação dentro de 14 dias a partir da data de receção, bastando comunicar essa intenção à Caudas da Rainha através de info@caudasdarainha.pt.
- TROCAS E DEVOLUÇÕES
A troca pode ser feita na loja física, mediante apresentação do recibo de compra, com o produto intacto e na embalagem original.
- DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
A Caudas da Rainha oferece garantia de conformidade, de acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003. O cliente pode solicitar a reparação, substituição ou reembolso do produto defeituoso em até 2 anos da data de entrega.
- VARIAÇÕES QUE NÃO SÃO DEFEITOS
As características naturais dos produtos, como variações em grão e cor, não são consideradas defeitos.
- PROPRIEDADE
Todo o conteúdo e propriedade intelectual do site pertence à Caudas da Rainha ou aos seus licenciadores.
- COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE
O cliente aceita receber notificações por via eletrónica, que satisfazem a exigência legal de comunicação por escrito.
- CAMPANHAS
A Caudas da Rainha poderá realizar campanhas de envio gratuito para Portugal, salvo indicação em contrário.
- FORÇA MAIOR
A Caudas da Rainha não é responsável por atrasos ou incumprimentos causados por eventos de Força Maior, como desastres naturais ou conflitos, que suspendem temporariamente as obrigações contratuais.
- LINKS A PARTIR DO WEBSITE
Links para sites de terceiros são fornecidos apenas para informação. A Caudas da Rainha não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites ou materiais.